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Câmara de Lisboa aprova orçamento municipal para 2025 com abstenção do PS

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 foi viabilizada com sete votos a favor de PSD/CDS-PP, a abstenção dos três vereadores do PS e sete votos contra da restante oposição. Carlos Moedas desempatou com o voto de qualidade enquanto presidente da câmara.

28 Nov 2024 23:09 | jornal de negocios

Orçamento dos Açores para 2025 aprovado na generalidade

O documento foi aprovado por maioria, com 22 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM, votos contra do BE (um), IL (um) e PAN (um) e 22 abstenções do PS.

28 Nov 2024 19:38 | observador

Orçamento dos Açores para 2025 aprovado na votação final global

O documento foi aprovado por maioria, com 22 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM e 22 votos contra do PS, um do BE, um da IL e um do PAN.

28 Nov 2024 20:36 | jornal de negocios

Câmara de Lisboa aprova orçamento municipal de cerca de 1.3 milhões de euros para 2025

A Câmara de Lisboa aprovou hoje o orçamento municipal para 2025, que prevê uma despesa de 1.359 milhões de euros, proposta da liderança PSD/CDS-PP que foi viabilizada graças à abstenção do PS, com os votos contra da restante oposição.

28 Nov 2024 23:16 | sapo

Bolieiro satisfeito com aprovação do Plano e Orçamento dos Açores para 2025

O presidente do Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, mostrou-se hoje satisfeito com a aprovação no parlamento do Plano e Orçamento regional para 2025, por assegurar estabilidade política para o arquipélago. "Estou satisfeito porque, assim, asseguramos estabilidade e eu sou um referencial da estabilidade - [que é] muito importante para o presente e o futuro dos Açores -, consistência nas políticas públicas que temos vindo a desenvolver para mudar os Açores para melhor, desde q

28 Nov 2024 21:45 | dnoticias - madeira

Orçamento dos Açores para 2025 aprovado na votação final global

O Orçamento dos Açores para 2025 foi hoje aprovado na votação final global no parlamento regional, com votos a favor do PSD, CDS-PP, PPM e Chega, votos contra do PS, BE, IL e PAN.

28 Nov 2024 20:49 | sapo

Serviços aéreos regulares entre continente e regiões autónomas com verba de 12,5 ME

O Orçamento do Estado para 2025 prevê a transferência de uma verba para a entidade que assegurar os serviços aéreos regulares entre continente e regiões autónomas de 12,5 milhões de euros, acima do previsto na proposta entregue pelo Governo. Nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada uma proposta dos partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, que defende que "a proposta de Orçamento do Estado para 2025 deve prever, a transferência de uma verba para o operador q

28 Nov 2024 19:55 | dnoticias - madeira

OE2025: Parlamento aprova descida do IVA das touradas para 6%

A descida do IVA dos bilhetes das touradas de 23% para 6%, uma proposta do PSD e CDS-PP, foi hoje aprovada no parlamento, nas votações do Orçamento do Estado para 2025.

28 Nov 2024 18:00 | sapo

<![CDATA[ OE2025. Aprovado aumento extraordinário e permanente das pensões ]]>

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra enquanto a proposta apresentada pelo PS, enquanto o Chega se absteve.

28 Nov 2024 15:52 | sabado

Aprovado aumento do complemento de alojamento para estudantes deslocados

Aumento do complemento de alojamento, proposto pelo PAN “de forma a cobrir a subida dos preços de arrendamento”, foi aprovado apenas com os votos contra do PSD e CDS-PP

27 Nov 2024 19:56 | as beiras

Governo estuda via rápida para transportes colectivos na A5

O Governo terá de estudar a criação de uma via rápida para transportes coletivos na A5, após uma proposta do PAN nesse sentido ter sido aprovada hoje na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025. A proposta do PAN foi aprovada com os votos contra do Chega, PCP e IL e abstenção do PSD e CDS-PP e dita que, em 2025, "o Governo leva a cabo os estudos e diligências necessárias à criação de uma via rápida destinada a transportes coletivos sobre a A5, em articulação com a empresa conces

28 Nov 2024 04:04 | dnoticias - madeira

Câmara de Lisboa suspende ordem de trabalhos de reunião após dúvida do PS sobre substituição de vereadora

Moedas interrompeu a sessão após um aviso do PS que os trabalhos podiam estar comprometidos porque uma vereadora do CDS-PP estava a ser substituída por um eleito do PSD.

28 Nov 2024 00:38 | observador

Comida de bebé passa a ter IVA reduzido depois de AD ter mudado sentido de vota na proposta da IL

O PSD e o CDS-PP alteraram o sentido de voto e fizeram aprovar hoje uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), que visa baixar o IVA sobre alimentação infantil para a taxa reduzida, isto é, para 6%.

27 Nov 2024 12:41 | sapo

Câmara de Lisboa aprova orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025

A Câmara de Lisboa aprovou hoje o orçamento municipal para 2025, que prevê uma despesa de 1.359 milhões de euros, proposta da liderança PSD/CDS-PP que foi viabilizada graças à abstenção do PS, com os votos contra da restante oposição.

28 Nov 2024 23:39 | rtp

Parlamento chumba grupo de trabalho para estudar imposto sobre grandes fortunas

Livre queria que o Governo estudasse assunto que está na ordem do dia no G20. PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega rejeitaram a proposta.

28 Nov 2024 18:00 | publico

Orçamento dos Açores para 2025 aprovado na generalidade

O Orçamento dos Açores para 2025 foi hoje aprovado na generalidade no parlamento regional, com votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, votos contra de BE, IL e PAN e abstenção do PS.

28 Nov 2024 17:50 | rtp

Plano dos Açores para 2025 aprovado na votação final global

O Plano Anual dos Açores para 2025 foi hoje aprovado em votação final global no parlamento regional, com votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega e votos contra de PS, BE, IL e PAN.

28 Nov 2024 17:50 | rtp

Parlamento aprova descida do IVA das touradas para 6%

A descida do IVA dos bilhetes das touradas de 23% para 6%, uma proposta do PSD e CDS-PP, foi hoje aprovada no parlamento, nas votações do Orçamento do Estado para 2025.

28 Nov 2024 17:00 | rtp

OE2025. Aprovado aumento extraordinário e permanente das pensões

O aumento adicional das pensões em 1,25 pontos percentuais, proposto pelo PS, que vai somar-se à atualização regular anual das reformas. Também aprovada foi a descida do IVA dos bilhetes das touradas de 23% para 6%, uma proposta do PSD e CDS-PP.

28 Nov 2024 16:46 | rtp

Chega alia-se ao Governo. Em 2025 voltam as comissões no reembolso antecipado do crédito da casa

A isenção de comissões no reembolso antecipado do crédito à habitação já não irá tornar-se definitiva. O PSD, CDS-PP e Chega chumbaram, esta quinta-feira, a iniciativa do PS, deixando cair por terra também que o máximo que a banca pode cobrar aos clientes com contratos com taxa fixa se reduzisse de 2% para 0,5% do […]

28 Nov 2024 16:46 | eco

Plano dos Açores para 2025 aprovado na generalidade

O Plano Regional Anual dos Açores para 2025 foi hoje aprovado na generalidade no parlamento regional, com votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, votos contra do BE, IL e PAN e abstenção do PS.

28 Nov 2024 11:53 | rtp

Pedro Nuno Santos acusa Governo de beneficiar privados da saúde com escolha de doentes

O secretário-geral do PS acusou esta quarta-feira o Governo de beneficiar os operadores privados da saúde ao conceder-lhes a possibilidade de escolherem os doentes que ultrapassam os tempos de espera de referência no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Pedro Nuno Santos referiu-se a uma recente portaria do executivo PSD/CDS-PP no final de uma sessão promovida […]

27 Nov 2024 20:06 | eco

Câmara de Lisboa suspende ordem de trabalhos de reunião após alerta sobre substituição de vereadora

O presidente da Câmara de Lisboa decidiu adiar a votação das propostas agendadas para hoje na reunião pública do executivo municipal, após o alerta do PS sobre uma eventual ilegalidade quanto à substituição de uma vereadora do CDS-PP.

27 Nov 2024 19:59 | rtp

CDS-PP - NOVOS ÓRGÃOS CONCELHIOS DE PORTIMÃO ELEITOS

Na sequência da realização do ato eleitoral para os órgãos concelhios de Portimão do CDS – Partido Popular, a Comissão Política Concelhia eleita deliberou divulgar o seguinte comunicado:

27 Nov 2024 16:53 | a voz do algarve

AD muda sentido de voto e aprova IVA reduzido na comida para bebés

O PSD e o CDS-PP decidiram mudar o sentido de voto e fizeram aprovar, esta quarta-feira, no Parlamento a proposta da Iniciativa Liberal que visa incluir a alimentação para lactentes e crianças “de pouca idade” na lista de produtos a IVA reduzido (6%). A medida acabou por ser aprovada por unanimidade, esta manhã. “O debate […]

27 Nov 2024 13:45 | eco

AD muda sentido de voto e faz aprovar IVA reduzido na comida para bebés

O PSD e o CDS-PP alteraram o sentido de voto e fizeram aprovar hoje uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), que visa baixar o IVA sobre alimentação infantil para a taxa reduzida, isto é, para 6%.

27 Nov 2024 12:41 | rtp

AD muda sentido de voto e faz aprovar IVA reduzido na comida para bebés

O PSD e o CDS-PP alteraram o sentido de voto e fizeram aprovar hoje uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), que visa baixar o IVA sobre alimentação infantil para a taxa reduzida, isto é, para 6%.

27 Nov 2024 12:41 | rtp

Parlamento aprova fim do corte de 5% dos vencimentos dos políticos

A proposta para a reversão do corte de 5% dos vencimentos dos políticos foi hoje aprovada no parlamento, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025. A proposta do PSD e CDS-PP apontava que "volvidos mais de 10 anos, todas as medidas aprovadas no âmbito da consolidação orçamental de redução de défice excessivo e de controlo do crescimento da dívida pública foram revogadas", com exceção das que ditavam a redução em 5% do vencimento mensal ilíquido dos titulares de cargos políti

28 Nov 2024 19:13 | dnoticias - madeira

Orçamento dos Açores para 2025 aprovado na generalidade

O Orçamento dos Açores para 2025 foi hoje aprovado na generalidade no parlamento regional, com votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, votos contra de BE, IL e PAN e abstenção do PS. O documento foi aprovado por maioria, com 22 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM, votos contra do BE (um), IL (um) e PAN (um) e 22 abstenções do PS. A votação do documento na generalidade aconteceu hoje no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial, após três dias de

28 Nov 2024 18:24 | dnoticias - madeira

Aprovado aumento do complemento de alojamento para estudantes deslocados

O parlamento aprovou hoje, contra os partidos do Governo, o aumento do complemento de alojamento atribuído aos estudantes deslocados no ensino superior, no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). O aumento do complemento de alojamento, proposto pelo PAN "de forma a cobrir a subida dos preços de arrendamento", foi aprovado apenas com os votos contra do PSD e CDS-PP, a abstenção da IL, PCP e BE e o apoio do PS e Livre, além do partido proponente. A proposta

27 Nov 2024 20:24 | dnoticias

Aprovada abertura de concursos para cientistas

Aprovada sem votos contra e com a abstenção do PSD, IL e CDS-PP, a proposta do BE para os laboratórios do Estado prevê a abertura de concursos “para a contratação de doutorados para posições permanentes da carreira de investigação”

27 Nov 2024 20:10 | as beiras

Governo Regional acusa Partido Socialista de prejudicar a Zona Franca

Uma proposta do PS que prolonga até Dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Contudo, o Governo Regional, através de um comunicado, acusou o Partido Socialista (PS), ter chumbado uma proposta do PSD e do CDS-PP que alargava a possibilidade de beneficiar daquela taxa de IRC até 2033. Eis, na íntegra o comunicado do Governo Regional. “O Governo Regional l

26 Nov 2024 19:40 | dnoticias - madeira

CDS Madeira defende "um pacto para a estabilidade" entre todos os partidos

O CDS-PP Madeira reuniu, ao final do dia de hoje, os seus principais órgãos, a Comissão Política e o Conselho Regional, e lamentou o estado político da Região Autónoma da Madeira. A instabilidade e a incerteza que está criada e, de alguma forma, a inconveniência das iniciativas que têm vindo a ser apresentadas, “como um certo beco sem saída” que se está a aproximar, onde a única solução seria irmos para eleições regionais. As terceiras num espaço de 15 meses - Ricardo Vieira,&nbsp;dirigente do C

14 Nov 2024 20:47 | dnoticias - madeira

Deputados madeirenses em sessão solene comemorativa do 25 de Novembro

O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se a partir das 09h00 desta segunda-feira para uma sessão solene comemorativa do dia 25 de Novembro de 1975. Será uma reunião que deverá ter a duração de pouco mais de uma hora, com intervenções de todas as forças representadas no parlamento regional. Os tempos e as ordens de intervenção nesta sessão são os seguintes: Mónica Freitas (PAN) 5 minutos, Nuno Morna (Iniciativa Liberal) 5 minutos, CDS/PP 7 minutos, Chega 9 minutos, JPP 14 minutos,

25 Nov 2024 07:07 | dnoticias - madeira

Associação de Municípios aplaude reposição dos 5% dos vencimentos dos políticos

PSD e CDS-PP propõem, no Orçamento do Estado para 2025, o fim dos cortes de 5% nos vencimentos dos políticos em vigor desde 2010. PS e Livre querem que se aplique só a mandatos futuros

19 Nov 2024 15:16 | expresso

Aprovada medida que trava saída do INEM das suas receitas próprias

A proposta do PSD e CDS-PP que assegura que as receitas consignadas para o INEM não podem ser usadas para qualquer outro fim que não seja a realização de despesas deste instituto foi hoje aprovada por unanimidade no parlamento.

26 Nov 2024 19:39 | sapo

Aprovadas 39 propostas de alteração ao OE2025 no primeiro dia de votações. PAN é o vencedor

A oposição foi a grande vencedora do primeiro dia de votações de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), com 33 propostas aprovadas, a maioria contra a vontade do PSD e CDS-PP, os dois partidos que suportam o Governo. Os sociais-democratas e os centristas viram viabilizadas apenas seis iniciativas, contra 13 do PAN, o […]

22 Nov 2024 21:42 | eco

PSD, Chega, IL e CDS-PP saúdam evocação mas com argumentos diferentes

PSD, Chega, IL e CDS-PP saudaram hoje a evocação parlamentar inédita do 25 de Novembro de 1975, com os sociais-democratas a defenderem que a data une e o Chega a considerar que este “é o verdadeiro dia da liberdade”.

25 Nov 2024 12:54 | sapo

<![CDATA[ 25 Novembro: PSD, Chega, IL e CDS-PP saúdam evocação mas com argumentos diferentes ]]>

Na primeira sessão solene evocativa do 25 de Novembro na Assembleia da República, os aplausos ao general Ramalho Eanes, presente na tribuna reservada às mais altas figuras do Estado, foram uma constante nas intervenções das bancadas à direita.

25 Nov 2024 13:44 | sabado

PSD, Chega, IL e CDS-PP saúdam evocação mas com argumentos diferentes

PSD, Chega, IL e CDS-PP saudaram hoje a evocação parlamentar inédita do 25 de Novembro de 1975, com os sociais-democratas a defenderem que a data une e o Chega a considerar que este "é o verdadeiro dia da liberdade". Na primeira sessão solene evocativa do 25 de Novembro na Assembleia da República, os aplausos ao general Ramalho Eanes, presente na tribuna reservada às mais altas figuras do Estado, foram uma constante nas intervenções das bancadas à direita, com a primeira grande ovação a surgir a

25 Nov 2024 13:43 | dnoticias - madeira

“CDS e PSD, em Viseu, são uma coligação ganhadora”

Hélder Amaral fala das linhas vermelhas em possíveis coligações para as autárquicas. O líder distrital do CDS-PP em Viseu garante que as coligações não fazem sentido se só forem úteis para o PSD.

20 Nov 2024 12:48 | observador

Marcelo promulga medidas especiais de contratação pública no quadro do PRR mas diz ter reservas

O decreto em causa, com origem numa proposta do Governo, foi aprovado em votação final global em 18 de outubro, com votos a favor de PSD e CDS-PP, abstenções de PS, IL e PAN e votos contra de Chega, BE, PCP e Livre.

19 Nov 2024 16:30 | jornal de negocios

OE2025: Parlamento dos Açores dá parecer positivo à proposta do Governo

A Assembleia Legislativa dos Açores emitiu parecer positivo por maioria à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apenas com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP e PPM, partidos que governam na região.

18 Nov 2024 20:12 | sapo

Ingovernados!

E de repente, estamos em situação de quase ingovernabilidade. Apesar desta situação de instabilidade política regional ser há muito expectável. O acordo feito entre o PSD-Madeira, o CDS-PP, o CHEGA e o PAN era demasiado frágil. E desde o início, o PSD-Madeira esteve a trabalhar para estar em situação confortável que lhe permitisse ir a eleições e livrar-se destas “pedras no sapato”. Veja-se, por exemplo, a proposta de alteração da lei eleitoral regional para o círculo eleitoral deixar de ser cír

17 Nov 2024 02:00 | dnoticias - madeira

PS quer que fim de corte dos salários dos políticos só se aplique a mandatos futuros

O PS avançou hoje com uma alteração ao orçamento para que o fim do corte de 5% dos vencimentos dos titulares de cargos políticos, anunciado pelo PSD e CDS-PP, só se aplique a mandatos futuros. Fonte do grupo parlamentar do PS adiantou à Lusa que esta proposta surge para evitar que o fim deste corte tenha efeitos imediatos e se aplique aos políticos que já estão no exercício do mandato. De acordo com a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a revogação dos artigos

15 Nov 2024 21:19 | dnoticias - madeira

PR não comenta propostas e aguarda debate na especialidade

O Presidente da República afirmou hoje que aguarda o debate orçamental na especialidade, escusando-se a comentar as propostas de aumentos de pensões de PS e Chega, matéria em que a oposição poderá formar maioria contra o Governo. Por outro lado, em resposta a perguntas dos jornalistas, no fim da 29.ª Cimeira Ibero-Americana, em Cuenca, no Equador, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a possibilidade de PSD e CDS-PP voltarem à ideia inicial de descer o IRC em dois pontos percentuais, em vez de um. Q

15 Nov 2024 21:01 | dnoticias - madeira

PS quer que fim de corte dos salários dos políticos só se aplique a mandatos futuros

O PS avançou hoje com uma alteração ao orçamento para que o fim do corte de 5% dos vencimentos dos titulares de cargos políticos, anunciado pelo PSD e CDS-PP, só se aplique a mandatos futuros.

15 Nov 2024 21:00 | sapo

AD avança com redução de 2 pontos no IRC se "solução de compromisso" de um ponto for rejeitada

PSD e CDS-PP vão apresentar uma proposta de redução de 2 pontos percentuais no IRC, que apenas será votada por estes grupos parlamentares se "a solução de compromisso" de baixar este imposto em um for recusada.

15 Nov 2024 16:05 | sapo

PSD e CDS-PP propõem que receitas próprias do INEM sejam destinadas a despesas do instituto

PSD e CDS-PP vão propor no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que as receitas próprias do INEM sejam destinadas à realização de despesas do próprio instituto, acusando o executivo do PS de retirar 120 milhões deste organismo desde 2020.

14 Nov 2024 23:02 | sapo

Moedas considera que o "maior orçamento" municipal de Lisboa vai "resolver problemas"

A liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa apresentou esta quarta-feira um orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano.

13 Nov 2024 13:47 | jornal de negocios

Pensões vão ser tema “quente” da especialidade. Coligação negativa pode contrariar vontade do Governo

Um ‘bónus’ extraordinário para os pensionistas ou um aumento extraordinário permanente. É esta a principal matéria que divide os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, e a oposição sobre esta matéria, e que promete marcar o debate que antecede as votações previstas para a próxima terça-feira. O Governo prevê para as pensões o […]

21 Nov 2024 07:05 | eco

Em silêncio sobre Gouveia e Melo, Montenegro tem que acelerar escolha do chefe da Armada

Como presidente do PSD, Luís Montenegro diz que na corrida a Belém prefere um militante do PSD. Diogo Feio critica eventual apoio do CDS-PP ao almirante e Marques Mendes não se sente condicionado.

24 Nov 2024 23:22 | publico

Freguesias dos Açores disponíveis para combater comportamentos aditivos

As Freguesias dos Açores mostraram-se hoje disponíveis para colaborarem com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) no combate aos comportamentos aditivos, por serem as instituições que estão mais próximas da população.

16 Nov 2024 17:35 | rtp

Opinião: 25 de Novembro de 2024

À esquerda “a democracia é só para alguns”. A data que assinala o término do Processo Revolucionário em Curso (PREC) e consequentemente a transição para uma democracia plena e que permitiu então evitar a migração política à extrema esquerda, foi pela primeira vez celebrada na Assembleia da Republica. Por proposta do CDS-PP, a aprovação da […]

26 Nov 2024 10:56 | as beiras

Governo insistiu e oposição voltou a rejeitar corte de publicidade na RTP

O Parlamento voltou a confirmar esta terça-feira feira a proposta do Bloco de Esquerda para travar a redução da publicidade na RTP. A medida foi, uma vez mais, aprovada com os votos de todas as bancadas. Os deputados de PSD e CDS-PP foram a exceção.

26 Nov 2024 11:48 | rtp

Mapeamento de “lojas de fachada” que o CDS quer encerrar entregue aos serviços de segurança

Listagem de espaços comerciais foi entregue aos serviços de informações para monitorização. Há sinais de que poderão servir como plataformas de tráfico de seres humanos, diz o CDS-PP.

15 Nov 2024 21:31 | publico

Orçamento do Estado. Aprovadas 90 propostas de alteração no 2.º dia, PCP e PSD/CDS `campeões`

No segundo dia da `maratona` de votações na especialidade do Orçamento, foram aprovadas 90 propostas de alteração, com o PCP e PSD/CDS-PP com o maior número de vitórias e os liberais a sair sem nenhuma medida viabilizada.

26 Nov 2024 22:56 | rtp

Estado comparticipa 50% do custo na construção do Hospital da Madeira

O Estado vai comparticipar a construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamentos do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira em 50% do valor do custo, com a aprovação de uma proposta do PSD e CDS-PP nesse sentido.

26 Nov 2024 21:07 | rtp

Aprovada proposta que clarifica que novas taxas de IRC são para períodos iniciados em 2025

Os deputados da Comissão de Economia e Finanças viabilizaram hoje uma proposta do PSD e CDS-PP que clarifica que as novas taxas do IRC se aplicam aos períodos de tributação iniciados a partir de 2025.

26 Nov 2024 18:55 | rtp

Benefícios fiscais para novas empresas da Zona Franca da Madeira prorrogados por dois anos

O prazo de admissão de novas empresas ao regime preferencial da Zona Franca da Madeira foi prorrogado até dezembro de 2026. A medida resulta da aprovação de uma proposta do PS de alteração do Orçamento do Estado, aprovada esta terça-feira à tarde na especialidade, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e os […]

26 Nov 2024 17:10 | eco

Governo vai avaliar incentivos às empresas que criem salas de creche em 2025

O Governo vai avaliar a criação de incentivos a empresas que desenvolvam creches para os filhos de trabalhadores. A medida resulta da aprovação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) apresentada pelo PSD e do CDS-PP e aprovada esta tarde na especialidade com os votos favoráveis de todos os partidos […]

26 Nov 2024 16:41 | eco

Governo açoriano vai aplicar critério de priorizar filhos de pais com emprego nas creches

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) confirmou hoje que vai aplicar o critério de acesso às creches para priorizar os filhos de pais com emprego, seguindo a resolução aprovada em julho no parlamento regional.

26 Nov 2024 14:38 | rtp

Governo insistiu e oposição voltou a rejeitar corte de publicidade na RTP

O Parlamento voltou a confirmar esta terça-feira feira a proposta do Bloco de Esquerda para travar a redução da publicidade na RTP. Foi, uma vez mais, aprovada com os votos de todas as bancadas da oposição. Os deputados de PSD e CDS-PP foram a exceção.

26 Nov 2024 11:48 | rtp

Cerimónia do 25 de Novembro envolta em controvérsia

Uma cerimónia assinalou esta segunda-feira o 25 de Novembro na Assembleia da República. Uma sessão solene controversa. A proposta foi feita pelo CDS-PP com o apoio da direita e contra vontade de toda a esquerda.

25 Nov 2024 13:42 | rtp

Parlamento dos Açores inicia debate do Orçamento Regional para 2025

O parlamento açoriano começa esta segunda-feira a debater o Plano e Orçamento Regional para 2025 e o Chega já mostrou abertura para aprovar o documento apresentado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, apesar da ameaça do chumbo do PS.

25 Nov 2024 04:14 | rtp

Aprovada proposta para acomodar concessão de garantias à Madeira

O parlamento aprovou hoje uma proposta do PSD e CDS-PP que aumenta de 7% para 10% a percentagem relativa ao limite máximo para a concessão de garantias à Região Autónoma da Madeira.

22 Nov 2024 22:05 | rtp

Mudanças no IRS Jovem para 2025 aprovadas no Parlamento

Alterações só receberam o voto a favor do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal. O PS absteve-se. Actualização dos escalões recebeu luz verde.

22 Nov 2024 19:44 | publico

Aprovada manutenção da publicidade da RTP durante 2025

A proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada esta tarde em sede de especialidade, no Orçamento do Estado. Teve os votos de todos os partidos menos do PSD e do CDS-PP. O Plano de Ação para os Media apresentado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares previa a redução em dois minutos por ano da publicidade na RTP.

22 Nov 2024 19:13 | rtp

Pensões. CDS-PP pede "prudência", PS garante que não há desequilíbrio orçamental com aumento extraordinário

Na véspera do parlamento dar início ao debate e votação do OE na especialidade, o PS insiste num aumento extraordinário de pensões, o CDS-PP pede moderação e o PCP admite acompanhar os socialistas.

21 Nov 2024 15:34 | rtp

25 de novembro. PCP recusa ter ficado "isolado", CDS-PP salienta "momento de afirmação"

O PCP insiste que assinalar o 25 de novembro é ir ao encontro de "forças reacionárias". CDS-PP lamenta ausência dos comunistas da sessão da AR. PS acusa direita de querer "reescrever a história"

21 Nov 2024 13:26 | rtp

Creches, propinas e carreiras especiais: as propostas dos partidos para a Educação

O PSD e o CDS-PP, os dois partidos que suportam o Governo, querem que o Governo avalia o desenvolvimento de incentivos à criação de salas de creche, por empresas, para apoio a descendentes de trabalhadores, incluindo membros dos órgãos sociais. A medida faz parte do leque das propostas entregues pelos partidos para a especialidade do […]

21 Nov 2024 07:08 | eco

CDS-PP afina estratégia para as autárquicas

Nuno Melo não quer que o partido seja um "custo de oportunidade" em futuras coligações autárquicas. Os centristas reuniram-se em conselho nacional para preparar as próximas eleições. Os avisos de Nuno Melo surgem perante a possibilidade da Iniciativa Liberal poder integrar a coligação "Novos Tempos" de que o CDS faz parte na autarquia de Lisboa.

20 Nov 2024 20:43 | rtp

CDS-PP quer crescer nas autárquicas mas não a qualquer preço

O CDS-PP quer crescer nas autárquicas do próximo ano. Mas Nuno Melo avisa que o preço do partido não pode ser um "custo de oportunidade" - e não é negociável.

20 Nov 2024 13:08 | rtp

Nuno Melo diz que CDS-PP não é "custo de oportunidade" em coligações

O presidente do CDS-PP defendeu hoje que o partido não será um "custo de oportunidade" em coligações nas eleições autárquicas do próximo ano e considerou que "foi fundamental" para alcançar vitórias.

20 Nov 2024 00:00 | rtp

OE2025: PS quer que fim de corte salarial de políticos só se aplique a mandatos futuros

PSD e CDS-PP iam propor no OE para 2025 o fim dos cortes nos vencimentos dos políticos, a ser implementado com “efeitos imediatos”. PS quer evitar beneficiar actuais titulares de cargos políticos.

15 Nov 2024 23:20 | publico

PS quer que fim de corte dos salários dos políticos só se aplique a mandatos futuros

O PS avançou hoje com uma alteração ao orçamento para que o fim do corte de 5% dos vencimentos dos titulares de cargos políticos, anunciado pelo PSD e CDS-PP, só se aplique a mandatos futuros.

15 Nov 2024 21:07 | rtp

Partidos lançam para a mesa centenas de alterações ao Orçamento de 2025

São centenas e centenas propostas de alteração ao Orçamento do Estado. PSD e CDS-PP vão propor o fim dos cortes de 5% nos vencimentos dos políticos em vigor desde 2010.

15 Nov 2024 19:36 | rtp

AD avança com redução de 2 pontos no IRC se "solução de compromisso" de um ponto for rejeitada

PSD e CDS-PP vão apresentar uma proposta de redução de 2 pontos percentuais no IRC, que apenas será votada por estes grupos parlamentares se "a solução de compromisso" de baixar este imposto em um for recusada.

15 Nov 2024 18:22 | rtp

CDS-PP | Mónica Ferreira é a nova Presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP Albufeira

É com grande satisfação que informamos a eleição dos novos órgãos da Comissão Política Concelhia do CDS-PP Albufeira, liderados por Mónica Ferreira.

15 Nov 2024 09:58 | a voz do algarve

Entrevista a Teresa Anjinho. Candidata a provedora de Justiça da UE adverte contra desinformação

Teresa Anjinho é candidata a provedora de Justiça da União Europeia. A candidata portuguesa ocupou o cargo de provedora-adjunta de Justiça em Portugal, entre 2017 e 2022. A antiga deputada pelo CDS-PP, atualmente membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), conversou com a Antena 1 em Bruxelas

15 Nov 2024 07:07 | rtp

Entrevista a Teresa Anjinho. Candidata a provedora de Justiça da UE adverte contra desinformação

Teresa Anjinho é candidata a provedora de Justiça da União Europeia. A candidata portuguesa ocupou o cargo de provedora-adjunta de Justiça em Portugal, entre 2017 e 2022. A antiga deputada pelo CDS-PP, atualmente membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), conversou com a Antena 1 em Bruxelas

15 Nov 2024 07:07 | rtp

PSD e CDS-PP propõem que receitas próprias do INEM sejam destinadas a despesas do instituto

PSD e CDS-PP vão propor no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que as receitas próprias do INEM sejam destinadas à realização de despesas do próprio instituto, acusando o executivo do PS de retirar 120 milhões deste organismo desde 2020.

15 Nov 2024 00:37 | rtp

"Há mais vida para além do Orçamento". Montenegro reafirma compromisso com políticas do programa do Governo

O primeiro-ministro reafirmou em Castelo Branco, numa iniciativa do PSD e CDS-PP, a prioridade que é executar o programa do Governo, que - sublinhou - passou na Assembleia da República.

14 Nov 2024 22:49 | rtp

Montenegro explica OE2025 em Castelo Branco esta quinta-feira

O presidente do PSD e primeiro-ministro abre na quinta-feira, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP de explicação e debate do Orçamento do Estado, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país. A iniciativa, intitulada “Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho”, terminará a 22 […]

13 Nov 2024 16:25 | eco

Câmara de Lisboa prevê orçamento de 1.359 milhões de euros para 2025

A liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa apresentou hoje um orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano, anunciou o vice-presidente da autarquia.

13 Nov 2024 11:07 | rtp

Orçamento do Estado. Aprovadas 90 propostas de alteração no 2.º dia, PCP e PSD/CDS `campeões`

No segundo dia da `maratona` de votações na especialidade do Orçamento, foram aprovadas 90 propostas de alteração, com o PCP e PSD/CDS-PP com o maior número de vitórias e os liberais a sair sem nenhuma medida viabilizada.

26 Nov 2024 22:56 | rtp

Estado comparticipa 50% do custo na construção do Hospital da Madeira

O Estado vai comparticipar a construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamentos do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira em 50% do valor do custo, com a aprovação de uma proposta do PSD e CDS-PP nesse sentido.

26 Nov 2024 21:07 | rtp

Estado comparticipa 50% do custo na construção do Hospital da Madeira

O Estado vai comparticipar a construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamentos do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira em 50% do valor do custo, com a aprovação de uma proposta do PSD e CDS-PP nesse sentido. A proposta foi aprovada por unanimidade nas votações de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).  Com esta proposta, "o Governo assegura a comparticipação do Estado na construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento m

26 Nov 2024 20:21 | dnoticias

Aprovados 14,5 ME para recolha, apoio à esterilização e bem-estar animal

Uma proposta do PAN que atribui 14,5 milhões de euros para centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal foi hoje aprovada no parlamento na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Esta alteração pedida pela deputada única do PAN ao OE2025 foi aprovada apesar dos votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do PCP e da IL. Fica inscrito no orçamento que o Governo transfere para a administração local ou para associações zoófil

26 Nov 2024 19:58 | dnoticias

Aprovado prolongamento até 2026 da emissão de licenças na Zona Franca da Madeira

Uma proposta do PS que prolonga até Dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Apesar de alargar o prazo para a emissão de licenças, a proposta do PS mantém como data limite para que estas empresas possam ser tributadas a uma taxa de 5% em sede de IRC o final do 2028, tendo os deputados chumbado uma proposta do PSD e do CDS-PP que alargava a possibilidade

26 Nov 2024 17:39 | dnoticias - madeira

Deputados aprovam descida do IRC em 1 ponto percentual

O artigo da proposta de lei do OE2025 que baixa em 1 ponto percentual a taxa do IRC em 2025, foi hoje aprovado, após o PSD e CDS-PP terem votado contra a sua proposta de descida de 2 pontos. A descida do IRC de 21% para 20% foi viabilizada com a abstenção do PS e do Chega, o voto contra do Livre, PCP e BE e voto favorável dos restantes partidos. Igualmente aprovada, durante este segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), foi a descida dos atuais 17% para

26 Nov 2024 16:52 | dnoticias - madeira

“Em nome da Autonomia […] retirem a Moção de Censura”

Um pedido da deputada Sara Madalena, do CDS-PP, que desafiou o partido Chega, que apresentou a Moção de Censura ao Governo Regional a retirar a mesma em prol do bem-estar da região autónoma e dos madeirenses e porto-santenses. Antes, falou sobre as conquistas alcançadas a 25 de Novembro de 1975. "De uma travessia em que o Comunismo, adjuvado por uma ala militar de esquerda radical quase conseguiu tomar o poder transformando o sistema político português numa ditadura de esquerda a um “golpe” que

25 Nov 2024 09:29 | dnoticias - madeira

Aprovada proposta para acomodar concessão de garantias à Madeira

O parlamento aprovou hoje uma proposta do PSD e CDS-PP que aumenta de 7% para 10% a percentagem relativa ao limite máximo para a concessão de garantias à Região Autónoma da Madeira. A proposta foi aprovada com os votos contra da Iniciativa Liberal, a abstenção do PS, Chega e Livre o voto favorável dos restantes partidos. Em 2025, a Região Autónoma da Madeira prevê realizar operações de financiamento no montante total de até 476,5 milhões de euros, refere a nota justificativa da medida, indicando

22 Nov 2024 21:58 | dnoticias

Chumbada proposta da AD que eliminava obrigação de declarar activos de offshores

A proposta do PSD e CDS-PP que pretendia revogar a obrigação de declarar em IRS os rendimentos  não englobados de valor superior a 500 euros e os ativos detidos em offshores foi hoje chumbada no parlamento. A iniciativa, que tinha sido apresentada pelos partidos que formam a coligação AD (PSD e CDS-PP) como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), foi rejeitada com a junção do voto contra do PS, PCP, BE, Livre e PAN e a abstenção do Chega. Em causa estava a eliminação de

22 Nov 2024 20:41 | dnoticias

Aprovada proposta que trava redução da publicidade na RTP no próximo ano

O parlamento aprovou hoje com os votos favoráveis de toda a oposição a proposta do Bloco de Esquerda que trava a redução de publicidade na RTP durante o próximo ano. A proposta dos bloquistas foi viabilizada com os votos favoráveis do PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN e o voto contra dos partidos que integram a coligação AD (PSD e CDS-PP), neste primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). "Em 2025, durante o período de vigência do presente O

22 Nov 2024 18:42 | dnoticias

Semana parlamentar termina com 11 iniciativas aprovadas e três ‘chumbadas’

Os trabalhos desta semana no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira foram , ao início da tarde, com a votação de 14 iniciativas, sendo que onze foram aprovadas e três rejeitadas. Eis as propostas e as respectivas votações.  I - VOTOS: 1. Voto de congratulação “ao jovem madeirense Afonso Freitas pela conquista do título de Campeão da Europa de Muay Thai, na categoria -71kg, no escalão de juniores masculinos””, da autoria do CDS/PP – APROVADO POR UNANIMIDADE 2. Voto de congratulação “ao Clu

21 Nov 2024 13:04 | dnoticias - madeira

Governo vai debater OE2025 com ministros pelo país. Montenegro dá pontapé de partida

Segundo um comunicado enviado pelos sociais-democratas, “esta é uma iniciativa conjunta entre o PSD e o CDS-PP”.

13 Nov 2024 19:43 | publico

CDS congratula-se com "excelente desempenho financeiro" da Câmara de Santana

O CDS congratula-se pelo excelente desempenho financeiro da Câmara de Santana, anunciado pelo Anuário dos Municípios Portugueses. Santana é um exemplo de uma boa governação do CDS e a demonstração de&nbsp;que&nbsp;onde o partido assume a capacidade de decisão, sabe fazê-lo com responsabilidade e com competência. - &nbsp;CDS/PP-Madeira Foi desta que forma que o partido reagiu à notícia, que fez manchete na edição impressa de terça-feira, 12 de Novembro, do DIÁRIO. Referência ao link: https://www.

13 Nov 2024 11:39 | dnoticias - madeira

CDS-PP | ALMANCIL a ser elevada a Cidade, mas a Cidade não se faz unicamente de um título !

Elevação de Almancil a Cidade – O CDS-PP estará presente para exigir as infraestruturas que faltam à Cidade que por enquanto apenas terá o título.

13 Nov 2024 10:27 | a voz do algarve

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